quarta-feira, 4 de julho de 2012

OAB em festa - Histórico e aspirações



OAB Nacional. A OAB Federal nasceu de uma Revolução história, na década de 1930, através de um grupo social formado por uma parcela das oligarquias regionais, um grupo de oficiais egressos do movimento tenentista e intelectuais liberais. Em sintonia com as aspirações de renovação e modernização do País, o então procurador-geral do Distrito Federal, André de Faria Pereira, sócio do Instituto dos Advogados, incumbido pelo ministro da Justiça de organizar um projeto de decreto, incluiu o dispositivo do art. 17, criando a Ordem dos Advogados. O Decreto n.º 19.408, de 18 de novembro de 1930, foi assinado por Getúlio Vargas, e referendado pelo ministro da Justiça Osvaldo Aranha. O atual presidente da OAB Federal é o Dr. Ophir Cavalcanti.
EM MINAS GERAIS
A Seção Do Estado De Minas Gerais instalou-se no dia 29 DE DEZEMBRO DE 1932, quando começou uma história de revindicações não só da própria classe dos advogados, mas também, em prol do aperfeiçoamento das instituições jurídicas. A OAB mineira, em diversas situações, vem manifestando sua decisiva atuação para impor vigorosamente os preceitos estatutários que acobertam legalmente os advogados. Ao mesmo tempo, entretanto, a entidade não se omite de seus deveres disciplinares com rigoroso efeito punitivo. Desde sua fundação, a OAB de Minas Gerais já contou com 21 mandatos e seu último e atual presidente é o Dr. Luis Cláudio da Silva Chaves.
SUBSEÇÃO DE CORONEL FABRICIANO
Na década de 1970, em meio às dificuldades de prestação jurisdicional, contando com dois juízes e aproximadamente 50 Advogados, na Comarca de Coronel Fabriciano surgiu um grupo de advogados que se sentia desamparado nos seus anseios de justiça rápida e eficaz e ansiavam por dias melhores. Passaram, então, a se reunir com o intuito de buscar alternativas para a prestação jurisdicional mais efetiva e eficiência dos serviços dos serventuários da Justiça. Dessas reuniões, foram sendo construídas lideranças que manifestaram o desejo de criar na Comarca um órgão de representação da classe, e que sensibilizaram os dirigentes da Seccional Mineira da OAB, para a criação e instalação da Subseção de Coronel Fabriciano. Assim, em 28 de junho de 1975, foi instalada a 9ª Subseção que, além da Comarca de Coronel. Fabriciano. A atual presidência da subseção de Coronel Fabriciano leva o nome do Advogado Dr. Manoel das Graças Barros.
Com essa breve síntese da história das OAB´s – Federal, Seccional e subseccional -, espero ter ilustrado bem a origem e a necessidade deste Órgão que, num todo, sempre envolveu batalha por uma Justiça digna e efetiva.
Na atualidade, muitos são os papéis da OAB e, o curioso, é que a nenhuma outra entidade de classe profissional regulamentada, a lei atribuiu tantas responsabilidades institucionais projetadas para a cidadania, como à OAB.

Além de ser “órgão de representação, defesa, seleção disciplina dos advogados”, é entidade destinada, preponderantemente, à “defesa da Constituição, da ordem jurídica, do Estado democrático de Direito, dos direitos humanos, da justiça social”, além de obrigá-la a “pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da Justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”. Para tanto, é assegurado a ela absoluta independência: “a OAB não mantém com órgão da Administração Pública qualquer vínculo funcional ou hierárquico”.
Mesmo com tantas atribuições, é necessário que se compreenda que a OAB não é o Estado. Não é polícia, nem juiz ou tribunal. A OAB vive exclusivamente da contribuição anual de seus afiliados.  
A OAB “só se mete” onde é chamada por lei. A OAB – seja ela Federal ou local - faz tudo para merecer a confiança do povo. Para isso, trabalha duro. Sem qualquer remuneração.
Parece que é um órgão capaz de resolver tudo, mas não é. O que acontece é que, onde o poder formal dos Governos falha, - e falha muito -, a OAB é convocada a intervir, com sua autoridade moral, para tentar uma solução. De briga de vizinho a reformas constitucionais.
Num todo, o que posso concluir acerca desse Órgão poderoso (porque é, e muitos, inclusive Advogados, não sabem) é que a OAB é coisa para os fortes!
É tempo de se comemorar a instituição das OAB´s. E há muito a se comemorar. Relembrando as lutas dos pioneiros, e aperfeiçoando o trabalho daqueles que entram e saem das Comissões de liderança.  
Que a OAB Nacional cresça sempre, e se mantenha firme nos seus propósitos, IMPARCIAL, acima de tudo.
Que a OAB do Estado de Minas Gerais continue distante dos embates político-partidários, empenhando-se, contudo na defesa da Constituição, da ordem jurídica, dos direitos humanos, pugnando sempre pela justiça social, eficaz aplicação das leis e rápida administração da Justiça.
Que a Subseção de Coronel Fabriciano, da qual orgulhosamente faço parte, mantenha seu histórico de luta, na esperança de dias melhores para a Advocacia local, e, acima de tudo, institua a união entre os Advogados de nossa comarca, porque, como visto, foi pela união dos Advogados que começaram as grandes histórias. 


Com colaboração dos sites da OAB, OAB/MG e OAB Coronel Fabriciano
Li ainda, "O papel da OAB" do Dr. Sérgio Couto, Pres. da OAB do Pará. 

0 comentários:

Postar um comentário